Pagar em dinheiro não é a única maneira de adquirir um imóvel. Você sabia que é possível usar o seu imóvel atual no pagamento de um novo? Estamos falando da dação, tipo de transação que pode fazer parte do negócio e tem despertado o interesse de muitas pessoas.
Se você se interessou pelo assunto, continue a leitura para entender como funciona a compra de um imóvel com dação e conheça as vantagens e possíveis desvantagens. E se despertar a vontade de seguir com esse modelo de negócio, converse com uma imobiliária de confiança para dar prosseguimento com segurança.
Neste conteúdo você vai ver:
- O que é dação de imovel?
- Como funciona a dação em aquisição de imovel
- Vantagens e desvantagens da dação para pagamento de um imóvel
- Quais são os requisitos para dação em pagamento?
- Quando a dação para pagamento de imóvel se torna uma opção
O que é dação de imóvel?
O conceito de dação – a entrega de uma coisa em pagamento de outra que se devia – é baseado no entendimento de que a troca, com a aceitação do credor, extingue a obrigação do devedor.
Do ponto de vista jurídico, a transação é considerada uma forma de pagamento indireto, em um acordo de vontades entre o credor e o devedor, por meio do qual o primeiro concorda em receber do segundo e, assim, o devedor é exonerado da dívida.
Para a realidade do mercado imobiliário, a dação consiste em utilizar um imóvel que você é proprietário como entrada para a compra de outro, como uma casa ou apartamento novo, por exemplo.
Como funciona a dação em aquisição de imovel
Na compra de imóveis envolvendo dação, o contrato deverá informar que as partes obrigam-se mutuamente a dar algo em troca de outra coisa de valor semelhante.
Também é possível fazer uma negociação com imóveis de valores diferentes. Nesse caso, a diferença – também chamada de torna – será paga em dinheiro, podendo ser à vista ou financiado. Outra particularidade é que em caso de permuta (troca de bens de mesmo valor), a negociação pode ser feita com qualquer tipo de imóveis: terrenos, casas, apartamentos, construções na planta.
Entre os tipos de permuta mais comuns estão aqueles que envolvem imóveis construídos. Outro exemplo que tem sido utilizado é a dação do terreno para uma construtora que, futuramente pagará o proprietário da área com um ou mais apartamentos.
Vantagens e desvantagens da dação para pagamento de um imóvel
Assim como todo negócio, a dação tem suas vantagens e desvantagens. Veja os cenários listados abaixo e analise se vale a pena para o seu caso em particular:
Vantagens
1. Agilidade no processo
Por ser um contrato simples e bem objetivo, o processo de pagamento com dação se torna muito ágil.
2. Baixa burocracia
Os trâmites do pagamento de um imóvel com dação são menores, viabilizando a concretização do negócio sem tanta burocracia.
3. Valorização do imóvel como “moeda”
Dar ou receber um imóvel como “moeda” é ter um alto poder de compra, considerando que o risco de desvalorização do imóvel é muito pequeno.
Desvantagens
1. Dificuldade de passar o imóvel pelo preço de mercado
O credor perderá uma parte do valor do imóvel, uma vez que precisará arcar com a documentação e possíveis taxas que envolvam o processo.
2. Atenção aos valores
É preciso muita atenção na diferença dos valores do imóvel novo e usado para não ter surpresas com o valor que precisará ser financiado.
3. Cuidados judiciais
O contrato da dação precisa ser muito bem feito para evitar riscos de fraudes.
Quais são os requisitos para dação em pagamento?
Para tornar a negociação legal, será necessário registrar a dação no contrato de compra e venda. O contrato, por sua vez, informará que as partes ficam obrigadas, mutuamente, a entregar um imóvel por outro de valor equivalente (ou com a diferença em dinheiro).
O contrato deve ser feito por meio de escritura pública – em que deverá constar a data da entrega dos bens e a responsabilidade pelos tributos. Além disso, alguns requisitos precisam ser cumpridos para que a negociação seja válida, são eles:
- Que haja uma dívida vencida;
- Que o acordo seja devidamente firmado com aceitação entre ambas as partes;
- Após negociação e bem entregue, o devedor é liberado da obrigação de pagamento.
Quando a dação para pagamento de imóvel se torna uma opção
A opção pela compra com dação pode surgir quando a pessoa já está pensando em se mudar ou mesmo quando encontra um imóvel que desperte o seu interesse.
A dação também é utilizada por proprietários que desejam vender um imóvel para adquirir outro. Nesse momento, a permuta se torna atrativa, uma vez que o comprador não precisa dispor de um valor à vista ou fazer um financiamento para fechar o negócio.
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